Por trás do Consumidor sem Barreiras
A inclusão não deve ser vista como favor, diferencial ou exceção — ela é um direito.
Relações de consumo acessíveis beneficiam não apenas pessoas com deficiência, mas toda a sociedade, tornando ambientes, serviços e informações mais humanos, eficientes e justos.
Nosso objetivo é contribuir para um mercado onde autonomia, respeito e igualdade deixem de ser obstáculos e se tornem realidade.
História
O Consumidor sem Barreiras é um projeto de extensão universitária desenvolvido por estudantes do curso de Direito, com o propósito de promover informação, conscientização e reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo.
Nosso projeto nasceu da percepção de que, embora a legislação brasileira avance na proteção da dignidade, igualdade e acessibilidade, a realidade ainda apresenta desafios significativos para milhões de brasileiros com deficiência, especialmente no acesso a produtos, serviços e atendimentos adequados. A Constituição Federal garante a defesa do consumidor como direito fundamental , enquanto a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão reforçam a necessidade de eliminar barreiras e garantir participação plena e igualitária na sociedade .
Segundo dados do Censo 2022, o Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência, representando 7,3% da população com dois anos ou mais, evidenciando a relevância social do tema.
Apesar disso, estudos mostram que a exclusão ainda faz parte da experiência cotidiana de muitos consumidores com deficiência. Pesquisa da Fundação Procon-SP apontou que a grande maioria dos entrevistados já enfrentou dificuldades para consumir produtos ou contratar serviços, tanto em ambientes físicos quanto digitais .
Diante desse cenário, criamos este projeto com um objetivo simples, mas essencial: transformar informação em ferramenta de inclusão.
EQUIPE
Somos estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá – Campus Macaé/RJ, idealizadores do projeto de extensão acadêmica que deu vida ao Consumidor sem Barreiras, iniciativa que nasceu do compromisso de promover informação, inclusão e relações de consumo mais acessíveis e justas para todos.
Ana Carolina Bersot Gregório
Letícia Meneses Veloso
Ana Karolina da Silva Gomes
Maria Eduarda Leal de Lucena
Camila Franco Rocha Soares
